O MANUAL
Este manual parte das determinações da NR-36 para explorar o universo de SST no âmbito frigorífico, indicando caminhos para a aplicação da norma e elucidando dúvidas na sua execução.
Além de abordar os itens específicos da Norma, o Manual da NR-36 trabalha definições, termos e conceitos ali expressos, de forma a esclarecer o leitor, constituindo-se em arcabouço de consulta acerca das questões abordadas.
Como guia, constitui-se em auxílio, na medida em que apresenta orientações a todos os envolvidos na área para execução, aplicação e fiscalização da Norma a fim de que sejam alcançadas as determinações nela contidas.
Para tanto, buscaram-se referências nas normas regulamentadoras publicadas e nos manuais de aplicação oficiais relacionados, na literatura correlata, nas normas técnicas nacionais oficiais vigentes, nas normas técnicas internacionais e em normas europeias EN harmonizadas, de aplicação reconhecida na comunidade internacional, além de manuais e estudos de órgãos oficiais de SST de outros países.
Nesse sentido, ao expor parâmetros retirados dos documentos acima referidos, o manual objetiva à adoção de critérios técnicos de precaução e prevenção à saúde e à segurança dos trabalhadores, em consonância com a Convenção n.º 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a NR-28 – Fiscalização e Penalidades.
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