NOVA NORMA - NR 37 "Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo"

PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova a Norma Regulamentadora n.º 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.


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Escadas - Dicas de Segurança e Manual

Quedas de diferença de nível ou alturas elevadas pelo uso de escadas, causam danos relevantes a integridade física do trabalhadores e necessitam de prevenção, para isso:

• Selecione a escada certa para o trabalho e assegure-se de que ela seja longa o suficiente para estender um metro acima do patamar superior.

• Coloque a escada em uma superfície firme e nivelada e inspecione-a antes de cada uso para garantir que esteja em boas condições de funcionamento, procurando rachaduras ou degraus soltos.

• Mantenha três pontos de contato ao subir uma escada: dois pés e uma mão, ou duas mãos e um pé.

• Não trabalhe nos dois primeiros degraus da escada ou tenha mais de um trabalhador em uma escada de uma só vez.

• Não transporte objetos pesados ​​ou volumosos ao subir ou descer uma escada.

• Vento, chuva e neve podem representar riscos que precisam ser resolvidos.

• Verifique as linhas de energia e garanta que uma distância mínima de três metros possa ser mantida em todos os momentos antes de iniciar o trabalho.

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NR 6 - Portaria 877 de 24/10/18 - Alteração de EPI´s para pessoas com deficiência

PORTARIA N.º 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) (DOU de 25/10/2018 - Seção 1) (Repub. DOU de 26/10/2018 - Seção 1) Altera a alínea “l” do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora n.º 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Observações:

“6.8.1

..................

“l) promover adaptação do EPI detentor de Certificado de Aprovação para pessoas com deficiência”.

6.9.3.2 A adaptação do Equipamento de Proteção Individual para uso pela pessoa com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do Certificado de Aprovação não invalida o certificado já emitido, sendo desnecessária a emissão de novo CA.” 

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Guia de diretrizes e parâmetros mínimos para a elaboração e a gestão do Programa de Conservação Auditiva (PCA)

O Programa de Conservação Auditiva (PCA), também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), corresponde a um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocupacionais por meio de um processo de melhoria contínua que requer conhecimento multidisciplinar, e se desenvolve por meio de atividades planejadas e coordenadas entre diversas áreas da empresa. Observa-se, em muitas situações, que os programas elaborados e executados têm estruturas e conteúdos muito diversificados, não padronizados, ficando, na maioria das vezes, restritos a poucas ações que, em geral, são incompletas e ineficientes para evitar o desencadeamento e o agravamento de perdas auditivas.

FUNDACENTRO - 2018

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ALTERAÇÃO DA NR 17 - PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - MEDIÇÃO DE NÍVEIS DE ILUMINAMENTO

Até que enfim. Retirado da norma a referência a NBR 5413... Confira abaixo o que mudou na NR 17:

PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 76)

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei nº 13.502, de 1 de novembro de 2017 e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º - Alterar a redação do item 17.5.3.3. da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que passa a vigorar com a seguinte forma:

"17.5.3.3. Os métodos de medição e os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os estabelecidos na Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO 11) da Fundacentro - Avaliação dos Níveis de Iluminamento em Ambientes de Trabalho Internos."

Desaparece os valores de iluminância e a menção a extinta NBR 5413

As regras para medição de iluminâncias no Brasil, passam a ser estabelecidos pela  NHO-11  

Art. 2º - Revogar os itens 17.5.3.4. e 17.5.3.5. da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS nº 3.751, de 23 de novembro de 1990.

Os dois itens revogados não fariam mais sentido com a retirada do item 17.5.3.3

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO VIEIRA DE MELLO

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Monóxido de Carbono - CO - Cuidados

Monóxido de Carbono

A operação de motores a combustão em locais fechados ou confinados, acarretará no preenchimento do ambiente com monóxido de carbono. Podendo ainda transformar o ambiente em IPVS (Imediatamente Perigoso a Vida e a Saúde).

Existem diversas fontes possíveis para a geração de monóxido de carbono:

1.     Incêndios;

2.     Motores a combustão;

3.     Aquecedores a gás natural;

4.     Fornalhas;

5.     Fornos;

6.     Caldeiras;

7.     Entre outros.

OS RISCOS

Quando inalado, o monóxido de carbono bloqueia a capacidade do corpo de absorver oxigênio.

O gás é inodoro e invisível. Os trabalhadores podem não saber que estão em perigo até que seja tarde demais. A rapidez com que os sintomas se desenvolvem depende de alguns fatores:

·        Atividade realizada pelos trabalhadores;

·        Por quanto tempo eles foram expostos;

·         Concentração de monóxido de carbono no ambiente. 

Os primeiros sintomas sob o efeito do monóxido de carbono são dor de cabeça e náuseas, seguido pela perda dos sentidos, coma e morte.

REDUZINDO OS RISCOS

Para reduzir o potencial de lesão ou doença, você precisa controlar os riscos e perigos em seu local de trabalho.

A maneira mais eficaz de gerenciar o risco de exposição ao monóxido de carbono é eliminar a fonte de exposição. Se isso não for possível, existem outros controles de risco a serem usados. 

Ao escolher os controles de risco, comece fazendo as perguntas das etapas a seguir, listadas em ordem de efetividade:

1	Eliminação ou substituição Isso envolve a eliminação do perigo, substituindo um processo ou material mais seguro, quando possível. É o controle mais efetivo. Uma questão a considerar: ·         O equipamento diesel ou a gás pode ser substituído por elétrico?
2	Controles de Engenharia Fazer modificações físicas em instalações, equipamentos e processos pode reduzir a exposição. Algumas questões a considerar: ·         O equipamento ou as ferramentas podem ser equipados com dispositivos de controle de emissões? ·         Ventilação pode ser melhorada? ·         As aberturas de ventilação podem ser instaladas longe de docas de carregamento ou estacionamentos?
3	Controles administrativos Alterar práticas de trabalho e políticas de trabalho, ferramentas de conscientização e treinamento podem limitar o risco de envenenamento por monóxido de carbono. Algumas questões a considerar: ·         Você desenvolveu um plano de controle de exposição por escrito para o monóxido de carbono? ·         Os sinais de aviso podem ser afixados na área de trabalho? ·         Os sinais explicativos dos sintomas de exposição podem ser postados? ·         Os procedimentos escritos de trabalho seguro podem ser publicados? ·         Monitores de monóxido de carbono podem ser instalados?
4	Equipamento de proteção pessoal Este é o controle menos efetivo. Quando usado, deve haver sempre pelo menos outro controle no lugar. Algumas questões a considerar: ·         Os trabalhadores têm respiradores adequados? ·         Estes equipamentos foram testados e aprovados? ·         O equipamento de proteção individual stá funcionando corretamente?

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MANUAL DE PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS EM CANTEIROS DE OBRAS

Direcionada a todos que se interessam pelo tema e, em especial, aos trabalhadores que, no dia a dia, lidam direta ou indiretamente com eletricidade, esta cartilha busca orientar os profissionais da indústria da construção quanto à proteção contra choques elétricos em canteiros de obras. Ela apresenta a definição de choque elétrico, suas principais fontes, sua gravidade, o percurso da corrente elétrica no corpo humano, as medidas de controle de risco com o uso da eletricidade, o aterramento e outros tópicos que acreditamos serem essenciais para o conhecimento do trabalhador e para auxiliar na promoção de sua segurança e saúde no trabalho. (FUNDACENTRO)

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