Brasília, 21/02/2014 – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP) realizou entre os dias 11 e 21 deste mês uma operação que resultou no resgate de oito trabalhadores e dois menores de 16 anos em situação análoga a de escravo, em São Paulo (SP). Os resgatados eram peruanos e trabalhavam com costura de peças de vestuário.
Os trabalhadores exerciam suas atividades em uma oficina com as máquinas de costura em duas fileiras sem espaço e com o corredor estreito que permanecia bloqueado com tecidos. Além disso, a instalação elétrica era precária e provisória. O risco de incêndios no local era alto e com impossibilidade de combate, por conta das saídas bloqueadas.
A jornada de trabalho era das 7h às 20h de segunda a sexta-feira e das 7h às 12h no sábado. Segundo relatório da operação, os trabalhadores se submetiam à essa jornada excessiva como forma de auferirem um maior ganho salarial, já que o valor por operação de costura era de R$0,05 até R$0,80.
Os auditores fiscais do trabalho interditaram o local e lavraram auto de infração. Diante da negativa do empregador em assumir sua responsabilidade foi solicitado seu comparecimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para emissão das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e emissão das guias de seguro-desemprego aos trabalhadores. Para os menores, foi emitido o Termo de Declaração de Tempo de Serviço.
Assessoria de Comunicação Social/MTE
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