Os programas de Regras Cardeais ou Regras de Ouro visam a disseminação da cultura de segurança comportamental dentro das empresas, pois Segurança do Trabalho vai além dos aspectos legais para que se evitem danos as pessoas, sendo assim uma questão de recursos humanos e a representação do DNA prevencionista de uma instituição.
As Regras Cardeais não substituem legislações, procedimentos, diretrizes ou recomendações, mas servem de base para reconhecimento de comportamentos seguros e orientação para aplicação de medidas disciplinares.
Exemplos de regras cardeais:
"Não alterar ou desconsiderar os procedimentos de segurança ou permitir que outros assim o façam" - Isto significa, cumprir o tempo todo as normas e determinações da empresa para segurança dos trabalhadores, parar atividades de risco, comunicando imediatamente a todos os responsáveis pelo processo e zelar pela segurança de todos.
- Não utilizar cinto de segurança na condução de veículos ou equipamentos auto propelidos, falta de habilitações para realização de determinadas atividades, não providenciar a documentação de segurança (PT, AST, WHAT IF, etc);
"Seguir o tempo todo as regras e informações para uso de EPI's" - utilização correta, guarda, higienização e conservação perfeitas, bem como orientar aqueles que estiverem usando seus EPI's de maneira irregular.
- Furar um capacete para descaracterizá-lo, cartucho de respirador vencido, utilizar botina como se fossem chinelos, etc.
"Isolamento e bloqueio para todos os tipos de energias perigosas devem ser sempre seguidos " - Equipamentos possuem para seu funcionamento alguns tipos de energias (elétrica, mecânica, fluxo, química, etc). Para que o trabalho seja feito de forma segura é necessário que estas energias estejam isoladas e bloqueadas.
- Retirar as chaves dos caminhões e colocar os calços, para que não sejam movimentados nem acidentalmente. Raqueteamento em tubulações de combustíveis. Desligamento de energia de uma maquina e cadeado nos disjuntores para que não haja o religamento durante toda a atividade. Etc.
"Não permitir que as pessoas trabalhem sob efeito de álcool e drogas" - Neste caso cuidado até com os medicamentos utilizados pelos trabalhadores e manter politica e procedimento para o assunto na empresa.
- Levar bebidas alcoólicas para dentro da empresa, utilizar medicamento controlados enquanto opera maquinas, etc
"Comunicação de todas as lesões, acidentes e incidentes" - qualquer ocorrência que traga prejuízo as pessoas ou danos aos equipamentos devem ser comunicados, investigados, sendo considerado falta a omissão desta informação.
- Desvios, incidentes, acidentes com e sem perda de tempo, fatalidade e incapacidade permanente.
As regras Cardeais ou de Ouro, não objetivam a punição, mas sim medidas que preservam a vida. O que leva a punição é desconsiderar o comportamento seguro previsto nas mesmas e servem para todas as atividades e serviços realizados sob ordem da empresa, nas suas dependências ou fora delas, mas desde que em serviços realizados sob sua ordem e durante todo o tempo de trabalho.
Todos os empregados e pessoas que prestam serviços para a empresa sob contrato devem seguir estas regras o tempo todo e para isto devem ser orientadas e treinadas anualmente, com registro em lista de presença e descritivo do conteúdo aplicado durante o curso. Devem passar por teste de retenção com aproveitamento superior a 80% , sendo consideradas inaptas a qualquer atividade dentro da empresa caso o resultado seja abaixo do estipulado e todos estes registros devem ser guardados por cinco anos.
No caso de terceiro eventual o teste deverá ter validade de 6 meses, passando o contratado por novo processo completo após este período.
Quadro de aspectos e impactos das medidas disciplinares:
Podem ainda haver outras regras, mas as disposta acima já seriam suficiente para um bom desenvolvimento educacional dos empregados.
EXEMPLO DE REGRA CARDEAL SILICON S/A
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