Avaliação de Conformidade de Componentes de Sistemas de Segurança de Máquinas no Brasi

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A avaliação física do trabalhador em altura: o que deve ser considerado?

Mapa conceitual

1. Histórico e físico
2. Eletrocardiograma (ECG)
3. Estudos de laboratório, SMA26, CBC, T4, U/A
4. Teste de função ocupacional
5. Estudos de função pulmonar
6. Visão para perto e longe, mínimo 20/25
7. Força de aderência
8. Teste de resistência

Raciocínio por trás de cada componente - Exame médico

Eletrocardiograma (ECG) - Alguma anormalidade que possa causar um esforço excessivo no coração com um dano subseqüente seria um risco de segurança.

Estudos laboratoriais - Estudos laboratoriais podem indicar algumas condições (problemas de função da tiróide, fígado, rim, etc.) as quais podem tornar o ato de exercer atividades em alturas perigosas.

Exames ocupacionais - Os exames ocupacionais avaliam as funções como: carregar, levantar, alcançar, andar, sentar, ficar muito tempo de pé, flexionar, realizar torção, ajoelhar, agachar, escalar e outras simulações de atividades essenciais.

Teste de função pulmonar (PFT) - A capacidade pulmonar é essencial para realizar tarefas em condições seguras.

Teste de resistência - Manter um nível razoável de força física, capacidade e flexibilidade, melhora significativamente a capacidade de um trabalhador de altura para poder realizar tarefas de forma segura quando em altura. Um teste de resistência frequente e estruturado ajuda o médico a determinar a aptidão e a resistência em relação a níveis de desempenho reconhecidos.

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.National Geographic

Foto mostra a diferença entre um solo cultivado organicamente (esquerda) e outro que recebeu a adição de adubos químicos ou agrotóxicos

Em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no País – uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos.

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

Na pesquisa coordenada pelo médico professor da UFMT Wanderlei Pignati, os agrotóxicos aparecem em todas as 62 amostras do leite materno de mães que pariram entre 2007 e 2010, onde se destacam, além do Endosulfan, outros dois venenos ainda não banidos, o Deltametrina, com 37%, e o DDE, versão modificada do potente DDT, com 100% dos casos. Em Lucas do Rio Verde, aparecem ainda pelo menos outros três produtos banidos, o Paraquat, que provocou um surto de intoxicação aguda em crianças e idosos na cidade, em 2007, o Metamidofóis, e o Glifosato, este, presente em 70 das 79 amostras de sangue e urina de professores da área rural junto com outro veneno ainda não proibido, o Piretroides.

Na lista dos proibidos em outros países estão ainda em uso no Brasil estão o Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram.

Chuva de lixo tóxico

“São lixos tóxicos na União Europeia e nos Estados Unidos. O Brasil lamentavelmente os aceita”, diz a toxicologista Márcia Sarpa de Campos Mello, da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde. Conforme aponta a pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, os agrotóxicos cancerígenos aparecem no corpo humano pela ingestão de água, pelo ar, pelo manuseio dos produtos e até pelos alimentos contaminados.

Venenos como o Glifosato são despejados por pulverização aérea ou com o uso de trator, contaminam solo, lençóis freáticos, hortas, áreas urbanas e depois sobem para atmosfera. Com as precipitações pluviométricas, retornam em forma de “chuva de agrotóxico”, fenômeno que ocorre em todas as regiões agrícolas mato-grossenses estudadas. Os efeitos no organismo humano são confirmados por pesquisas também em outros municípios e regiões do país.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a pesquisadora do Inca, mostrou níveis fortes de contaminação em produtos como o arroz, alface, mamão, pepino, uva e pimentão, este, o vilão, em 90% das amostras coletadas. Mas estão também em praticamente toda a cadeia alimentar, como soja, leite e carne, que ainda não foram incluídas nas análises.

O professor Pignati diz que os resultados preliminares apontam que pelo menos 30% dos 20 alimentos até agora analisados não poderiam sequer estar na mesa do brasileiro. Experiências de laboratórios feitas em animais demonstram que os agrotóxicos proibidos na União Europeia e Estados Unidos são associados ao câncer e a outras doenças de fundo neurológico, hepático, respiratórios, renais e má formação genética.

Câncer em alta

A pesquisadora do Inca lembra que os agrotóxicos podem não ser o vilão, mas fazem parte do conjunto de fatores que implicam no aumento de câncer no Brasil cuja estimativa, que era de 518 mil novos casos no período 2012/2013, foi elevada para 576 mil casos em 2014 e 2015. Entre os tipos de câncer, os mais suscetíveis aos efeitos de agrotóxicos no sistema hormonal são os de mama e de próstata. No mesmo período, segundo Márcia, o Inca avaliou que o câncer de mama aumentou de 52.680 casos para 57.129.

Na mesma pesquisa sobre o leite materno, a equipe de Pignati chegou a um dado alarmante, discrepante de qualquer padrão: num espaço de dez anos, os casos de câncer por 10 mil habitantes, em Lucas do Rio Verde, saltaram de três para 40. Os problemas de malformação por mil nascidos saltaram de cinco para 20. Os dados, naturalmente, reforçam as suspeitas sobre o papel dos agrotóxicos.

Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados Unidos, e sim para mercados africanos e asiáticos.”

Apesar dos resultados alarmantes das pesquisas em Lucas do Rio Verde, o governo mato-grossense deu um passo atrás na prevenção, flexibilizando por decreto, no ano passado, a legislação que limitava a pulverização por trator a 300 metros de rios, nascentes, córregos e residências. “O novo decreto é um retrocesso. O limite agora é de 90 metros”, lamenta o professor.

“Não há um único brasileiro que não esteja consumindo agrotóxico. Viramos mercado de escoamento do veneno recusado pelo resto do mundo”, diz o médico Guilherme Franco Netto, assessor de saúde ambiental da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Na sexta-feira, diante da probabilidade de agravamento do cenário com o afrouxamento legal, a Fiocruz emitiu um documento chamado de “carta aberta”, em que convoca outras instituições de pesquisa e os movimentos sociais do campo ligados à agricultura familiar para uma ofensiva contra o poder (econômico e político) do agronegócio e seu forte lobby em toda a estrutura do governo federal.

Reação da Ciência

A primeira trincheira dessa batalha mira justamente o Palácio do Planalto e um decreto assinado, no final do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff. Regulamentado por portaria, a medida é inspirada numa lei específica e dá exclusividade ao Ministério da Agricultura _ histórico reduto da influente bancada ruralista no Congresso _ para declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária diante do surgimento de doenças ou pragas que possam afetar a agropecuária e sua economia.

Essa decisão, até então era tripartite, com a participação do Ministério da Saúde, através da Anvisa, e do Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama. O decreto foi publicado em 28 de outubro. Três dias depois, o Ministério da Agricultura editou portaria declarando estado de emergência diante do surgimento de uma lagarta nas plantações, a Helicoverpa armigera, permitindo, então, para o combate, a importação de Benzoato de Emamectina, agrotóxico que a multinacional Syngenta havia tentado, sem sucesso, registrar em 2007, mas que foi proibido pela Anvisa por conter substâncias tóxicas ao sistema neurológico.

Na carta, assinada por todo o conselho deliberativo, a Fiocruz denuncia “a tendência de supressão da função reguladora do Estado”, a pressão dos conglomerados que produzem os agroquímicos, alerta para os inequívocos “riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos” e diz que com prerrogativa exclusiva à Agricultura, a população está desprotegida.

A entidade denunciou também os constantes ataques diretos dos representantes do agronegócio às instituições e seus pesquisadores, mas afirma que com continuará zelando pela prevenção e proteção da saúde da população. A entidade pede a “revogação imediata” da lei e do decreto presidencial e, depois de colocar-se à disposição do governo para discutir um marco regulatório para os agrotóxicos, fez um alerta dramático:

“A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.”

Para colocar um contraponto às alegações da bancada ruralista no Congresso, que foca seu lobby sob o argumento de que não há nexo comprovado de contaminação humana pelo uso de veneno nos alimentos e no ambiente, a Fiocruz anunciou, em entrevista ao iG, a criação de um grupo de trabalho que, ao longo dos próximos dois anos e meio, deverá desenvolver a mais profunda pesquisa já realizada no país sobre os efeitos dos agrotóxicos – e de suas inseparáveis parceiras, as sementes transgênicas – na saúde pública.

O cenário que se desenha no coração do poder, em Brasília, deve ampliar o abismo entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, de um lado, e da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, de outro. Reflexo da heterogênea coalizão de governo, esta será também uma guerra ideológica em torno do modelo agropecuário. “Não se trata de esquerdismo desvairado e nem de implicância com o agronegócio. Defendemos sua importância para o país, mas não podemos apenas assistir à expansão aguda do consumo de agrotóxicos e seus riscos com a exponencial curva ascendente nos últimos seis anos”, diz Guilherme Franco Netto. A queda de braços é, na verdade, para reduzir danos do modelo agrícola de exportação e aumentar o plantio sem agrotóxicos.

Caso de Polícia

“A ciência coloca os parâmetros que já foram seguidos em outros países. O problema é que a regulação dos agrotóxicos está subordinada a um conjunto de interesses políticos e econômicos. A saúde e o ambiente perderam suas prerrogativas”, afirma o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. Até novembro de 2012, durante 11 anos, ele foi o organizador gerente de toxicologia da Anvisa, setor responsável por analisar e validar os agrotóxicos que podem ser usados no mercado.

Meirelles foi exonerado uma semana depois de denunciar complexas falcatruas, com fraude, falsificação e suspeitas de corrupção em processos para liberação de seis agrotóxicos. Num deles, um funcionário do mesmo setor, afastado por ele no mesmo instante em que o caso foi comunicado ao Ministério Público Federal, chegou a falsificar sua assinatura.

“Meirelles tinha a função de banir os agrotóxicos nocivos à saúde e acabou sendo banido do setor de toxicologia”, diz sua colega do Inca, Márcia Sarpa de Campos Mello. A denúncia resultou em dois inquéritos, um na Polícia Federal, que apura suposto favorecimento a empresas e suspeitas de corrupção, e outro cível, no MPF. Nesse, uma das linhas a serem esclarecidas são as razões que levaram o órgão a afastar Meirelles.

As investigações estão longe de terminar, mas forçaram já a Anvisa – pressionada pelas suspeitas –, a executar a maior devassa já feita em seu setor de toxicologia, passando um pente fino em 796 processos de liberação avaliados desde 2008. A PF e o MPF, por sua vez, estão debruçados no órgão regulador que funciona como o coração do agronegócio e do mercado de venenos.

Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | 24/02/2014 06:00

MTE resgata oito trabalhadores e dois adolescentes em SP

Brasília, 21/02/2014 – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP) realizou entre os dias 11 e 21 deste mês uma operação que resultou no resgate de oito trabalhadores e dois menores de 16 anos em situação análoga a de escravo, em São Paulo (SP). Os resgatados eram peruanos e trabalhavam com costura de peças de vestuário.

Os trabalhadores exerciam suas atividades em uma oficina com as máquinas de costura em duas fileiras sem espaço e com o corredor estreito que permanecia bloqueado com tecidos. Além disso, a instalação elétrica era precária e provisória. O risco de incêndios no local era alto e com impossibilidade de combate, por conta das saídas bloqueadas. 

A jornada de trabalho era das 7h às 20h de segunda a sexta-feira e das 7h às 12h no sábado. Segundo relatório da operação, os trabalhadores se submetiam à essa jornada excessiva como forma de auferirem um maior ganho salarial, já que o valor por operação de costura era de R$0,05 até R$0,80.

Os auditores fiscais do trabalho interditaram o local e lavraram auto de infração. Diante da negativa do empregador em assumir sua responsabilidade foi solicitado seu comparecimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para emissão das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e emissão das guias de seguro-desemprego aos trabalhadores. Para os menores, foi emitido o Termo de Declaração de Tempo de Serviço. 

Assessoria de Comunicação Social/MTE

O Ministério da Previdência Social faz levantamento de acidentes de trabalho no país.

Depois de registrar 720 mil acidentes de trabalho em 2011, em 2012 contabilizou 705.239 ocorrências. 

Apesar da redução, especialistas consultados pelo Portal Previdência Total alertam que ainda é preciso que governo e empresas invistam mais em campanhas e políticas de prevenção.

Para Fernando Maciel, procurador federal em Brasília e coordenador-geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), "a cultura preventiva de acidentes no Brasil ainda não se encontra em uma fase ideal se comparada com outros países. 

Porém, vem crescendo com o decorrer do tempo. Na medida de suas restrições orçamentárias, o governo tem investido na concretização da política pública de prevenção de acidentes do trabalho".

Maciel exemplifica a atuação do governo em prol da cultura preventiva com as ações regressivas acidentárias que o INSS, representado pela Procuradoria-Geral Federal, vem promovendo contra os empregadores que descumprem as normas de saúde e a segurança do trabalho. 

"A partir do momento em que empresários se conscientizam de que poderão ser responsabilizados pela despesa previdenciária causada em virtude de sua negligência para com as normas de saúde e segurança do trabalho, eles passam a perceber que é muito mais lucrativo investir em medidas de prevenção do que ter que suportar as consequências de um acidente laboral", explica.

A advogada Samanta Leite Diniz, da área trabalhista do escritório Innocenti Advogados Associados, faz coro ao procurador e também credita a redução do número de acidentes do trabalho "à conscientização e observância das empresas em seguir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Até porque, o cumprimento não só reduz esses acidentes como também evita ajuizamentos de eventuais ações judiciais contra a empresa. Mais do que isso, demonstra a responsabilidade social da empregadora". 

São Paulo é o estado com maior número de ocorrências

No levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, os três acidentes do trabalho que mais tiveram ocorrência no país em 2012, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças - CID, foram o ferimento do punho e da mão, com 69.383 registros, a fratura ao nível do punho e da mão, com 49.284 casos, e a dorsalgia, com 35.414 notificações.

O setor com maior número de acidentes foi o de comércio e reparação de veículos automotores, com 95.659 registros, seguido pelo setor de saúde e serviços sociais, que registrou 66.302 acidentes. O terceiro setor no ranking foi o da construção civil, com 62.874 casos.

Na separação por faixa etária, enquanto para o sexo masculino a maior faixa de acidentados está entre 25 e 29 anos, com 91.277 registros, para o sexo feminino, a maior faixa está entre as mulheres que têm de 30 a 34 anos, com 36.958 acidentes. Em todo o país, 2.731 trabalhadores morreram em 2012 e quase 15 mil ficaram permanentemente incapacitados em decorrência de acidentes laborais. 

Auditores Fiscais do Trabalho

Os auditores fiscais do Trabalho são responsáveis por fiscalizar acidentes de trabalho em todo o país. Atualmente, o quadro de profissionais é de 2.781 em atividade. Número exíguo para a População Economicamente Ativa - PEA de 100 milhões de trabalhadores, cuja demanda relevante deveria ser de 10 mil auditores fiscais do Trabalho, 330% superior ao atual.

Para modificar esse quadro, o Sinait atua junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e também ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP com o objetivo de conseguir a realização de um novo concurso público. 

A ideia é ampliar o número de vagas para suprir os atuais 877 cargos vagos de auditores fiscais do Trabalho e, ainda, trabalhar para que sejam criados mais cargos permanentes na carreira, corrigindo a defasagem hoje existente. 

Fonte: Revista Proteção / SINAIT, 21.02.2014

Trabalhador morre soterrado em silo de grãos de soja no norte do Paraná

Acidente aconteceu por volta das 9h desta sexta (14), em Cambé, no PR.

Segundo os bombeiros, vítima fazia trabalho de manutenção no local.

Um homem de 34 anos morreu soterrado em um silo de armazenamento de grãos de soja em Cambé, no norte do Paraná, por volta das 9h desta sexta-feira (14). Segundo o Corpo de Bombeiros, três funcionários faziam a manutenção e o desentupimento do silo quando um deles começou a afundar no meio da carga. Os dois trabalhadores tentaram resgatá-lo, mas não conseguiram.

Os bombeiros fizeram um buraco na lateral do silo para escoar a soja e retirar o corpo da vítima do local. Ainda de acordo com os bombeiros, o silo, que comporta 600 toneladas de grãos, estava com menos da metade da capacidade de armazenagem no momento do acidente.

G1.com 14/02/2014 12h08 - Atualizado em 14/02/2014 12h08

Provável acontecimento:

Sugestão para neutralização do risco:

Seria ainda mais seguro a utilização de um sistema de trava quedas - que interromperia a queda com o deslocamento máximo de 1 m.- em conjunto sistema resgatador que, facilitária a retirada do trabalhador da situação de risco.

-POSSÍVEIS CAUSAS RAÍZES:

1. Falta de avaliação de risco;
2. Equipe não capacitada;
3. Não utilização de EPI (cinto de segurança), EPC's (Trava-quedas e sistema resgatador), bem como equipamentos para resgate.

Manual de Bolso para Instalações Elétricas em Áreas Explosivas

Manual de bolso para áreas classificadas - Clique aqui

SESMT Moderno

Já é fato que as principais empresas atuantes no Brasil, seja qual for sua área de atuação, não se limitam mais em contratar apenas os profissionais descritos na NR-4, ou no caso das empresas um pouco menores, não esperam atingir o número mínimo de funcionários necessários para a concepção de um SESMT, elas acabam contratando pelo menos um Técnico em Segurança do Trabalho para dar suporte nesse aspecto, antes mesmo que a lei exija. Isso é uma tendência natural de um país em desenvolvimento como o Brasil, setores que antes, para muitos parecia desnecessário, hoje ganham destaque nas principais empresas.

Acredito que o principal fator que tem contribuído para essa tendência de valorização da saúde é o visível aumento do rigor das fiscalizações, principalmente pelo Ministério do Trabalho, impulsionadas pelas publicações de novas normas, como a NR-35, que trata de trabalho em altura, ou a atualização da NR-12, máquinas e equipamentos. Normas essas que estão sendo muito cobradas nos mais variados ramos de atividade e que como consequência, acabam incentivando a cobrança das outras normas, por exemplo, a NR 17 que trata de ergonomia.

Um fato que representa muito bem esse aumento na preocupação com saúde e segurança do trabalho é que empresas como Honda, Samsung, LG, Nokia, entre outras, não abrem mão, por exemplo, de um Fisioterapeuta do Trabalho, que atuando sempre em parceria com o SESMT se tornou um profissional essencial e muito bem aceito pelas empresas, o mesmo tem acontecido, só que uma proporção menor, com psicólogos e dentistas.

Isso tudo é prova de que estamos cada vez mais próximos do SESMT perfeito, mas nossa luta prevencionista continua e não desistiremos fácil.

Diego Pontes Nascimento -

Fisioterapeuta, Técnico de Segurança do Trabalho e Especialista em Ergonomia

Atividade EAPD - TURMA 43