Altera o Anexo I- Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas da Norma Regulamentadora nº 11-Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
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Altera a norma regulamentadora nº 22 em sua alínea "j" - Lista de pessoas para controle em subsolo - dica "Controle de entrada e saída de PET- NR 33".
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28. - inclui novos itens quanto a fiscalização e penalidade, por motivos de alteração de outras normas - Exemplo: portarias 506 e 507.
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 -Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamento - Informações sobre o comando de partida e parada.
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 -Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, ITEM 4.3.3 - Importante - a partir de agora somente profissionais especializados em medicina e engenharia.
Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 -Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para
máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - Principal alteração SEP, para trabalhos em alta tensão.
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